TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Indústria indeniza por romper contrato

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada

Chegou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3396) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para que o artigo 4ª da Lei Federal 9.527/97 seja liminarmente suspenso e, no mérito, considerado inconstitucional.

Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19

A decisão foi unânime

Como blindar a sua empresa para que tudo esteja dentro das leis e regulamentações?

Neste artigo, vamos explorar estratégias práticas para ajudá-lo a garantir que a sua empresa esteja em conformidade e protegida de riscos legais.

Música ao vivo e shows para o direito autoral

Para arrecadação de direito autoral não são a mesma coisa.

Proposta determina que dano à imagem independe de violação à honra

Autor quer que comprovação de dano não necessite de prova por parte do ofendido.

Inscrições abertas para o IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem

O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.